Política de privacidade
Esta Política de Privacidade é uma Declaração, onde explicamos quais
informações e dados pessoais coletamos, armazenamos, usamos, tratamos,
atribuímos, transferimos ou mesmo apagamos sobre você, para quais fins
processamos seus dados, qual base legal nos legitima ou permite para o
fazermos, quais são os seus direitos referentes aos seus dados pessoais e como
os exercer perante nós ou perante a respetiva autoridade de controlo, se
aplicável.
Nossos princípios são muito claros. Na EVVO HOME você controla suas
informações pessoais e nunca iremos vender a terceiros ou fazer uso ilegítimo
de seus dados pessoais. Isso significa que sempre usaremos os dados que você
nos fornece para os fins estritos e legítimos de nossa atividade e sempre
tentando não prejudicar ou violar qualquer direito ou interesse que o afete.
Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com os princípios e
padrões aprovados pelo Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, conhecido
como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou “RGPD”. Consideramos muito
importante fornecer-lhe esta informação e que a leia e a compreenda, por isso
procuramos usar uma linguagem clara, simples, transparente e utilizando apenas
as fórmulas jurídicas essenciais.
Quem é o responsável pelo tratamento das suas informações e dados pessoais?
NOME DA EMPRESA: EVVO HOME EUROPE SLU
NOME COMERCIAL: EVVO HOME , doravante “ EVVO
HOME” ou “A EMPRESA”.
NIF: B37556842
MORADA: Plaza de España, 15 - BAJO -
37004 - SALAMANCA (ESPANHA)
E-MAIL: contacto@evvohome.com
Que princípios inspiram o tratamento de dados pessoais pela empresa?
Confidencialidade, privacidade do utilizador, sigilo profissional e
segurança de dados pessoais são princípios fundamentais e compromissos firmes
no desempenho e na interação da EVVO HOME com seus dados pessoais.
Da mesma forma, os seguintes princípios inspiram todos os processos da
EMPRESA no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:
Princípio da responsabilidade proativa (accountability):
a empresa estará, em todos os momentos, em condições de demonstrar a legalidade
do tratamento de dados pessoais.
Princípio da proteção de dados desde o projeto (privacidade
desde o projeto): a empresa incorporará, desde as primeiras fases de
qualquer projeto, medidas técnicas e organizacionais adequadas, levando em
consideração fatores como o estado da técnica, o custo da aplicação ou os
Riscos do tratamento dos direitos e liberdades das pessoas afetadas.
Princípio da proteção de dados como configuração padrão (privacidade por padrão): a configuração padrão de qualquer
aplicativo da empresa será aquela que oferece aos utilizadores o grau máximo de
privacidade para garantir que os dados pessoais sejam protegidos
automaticamente, ou seja, sem a necessidade de ação por parte de o proprietário
dos dados.
Princípio da transparência: para que os diversos avisos
legais, políticas, cláusulas, contratos e outros documentos da empresa, onde se
prevê o tratamento de dados pessoais, sejam redigidos de forma concisa, transparente
e inteligível, com uma linguagem clara e simples.
Quais dados pessoais a empresa processa?
A empresa capta o mínimo possível de dados pessoais para prestar o serviço
correspondente. Esses dados são os que aparecem nos diversos formulários de coleta
de dados que este site possui em todos os momentos.
A grande maioria dos dados pessoais processados pela empresa não são
confidenciais nem têm um impacto significativo na sua privacidade ou nos seus
direitos e liberdades.
A EVVO HOME, no momento da recolha de dados pessoais através deste site, lhe
informará sobre quais dos seus dados pessoais são obrigatórios para a prestação
dos respectivos serviços. A sua recusa em fornecer os dados obrigatórios
impossibilitará a entrega da mercadoria ou a prestação dos serviços que são
objeto da empresa ou o atendimento do seu pedido como parte interessada, a
menos que A EMPRESA, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso,
decide o contrário.
Da mesma forma, a empresa conservará os dados pessoais recolhidos durante o
tempo mínimo necessário e em todo o caso para o cumprimento das obrigações
legais referentes à conservação dos referidos dados.
Qual é a base para a legitimidade do processamento de dados?
Normalmente, trataremos seus dados pessoais com base em seu consentimento prévio
como proprietário dos dados, em uma relação contratual com
você e / ou em um regulamento legal que nos autorize ou
obrigue a fazê-lo.
Em alguns casos, a empresa pode processar dados pessoais para buscar
seus interesses comerciais legítimos, na medida em que isso não
cause risco indevido ou danos aos seus direitos e interesses.
Para que fins iremos processar dados pessoais?
Na THE COMPANY iremos tratar os seus dados pessoais para os seguintes fins:
1.- Gestão do contacto com o utilizador (se utilizou os formulários e meios
disponibilizados para o efeito).
2.- Gestão da relação contratual (caso se tenha registado para adquirir
algum dos nossos produtos) e da faturação da eventual compra efetuada.
3.- Envio de comunicações comerciais relacionadas com produtos e serviços da
EVVO HOME iguais ou semelhantes aos que adquiriu.
A EMPRESA nunca utilizará seus dados pessoais para finalidades diferentes
das declaradas.
Como a EVVO HOME atenderá as partes
interessadas no exercício de seus direitos e quais são esses direitos?
A EMPRESA sempre facilitará o exercício dos seus direitos referentes à
proteção dos dados pessoais através de procedimentos e formulários que serão
visíveis, acessíveis e simples.
A EVVO HOME permitirá o envio de solicitações por meios electrónicos e,
especificamente, você poderá nos enviar o seu pedido acompanhado de
digitalização ou cópia digitalizada do seu documento de identificação NIPC para
o seguinte endereço de e-mail: contacto@evvohome.com
O exercício dos direitos será gratuito. Nos casos em que sejam feitos
pedidos manifestamente infundados ou excessivos, especialmente por se tratar de
pedidos repetitivos, a EVVO HOME poderá cobrar uma taxa que compense os custos
administrativos do atendimento do pedido ou da recusa de ação. A referida taxa
não pode implicar um rendimento adicional para a EMPRESA, mas deve corresponder
ao verdadeiro custo do processamento da solicitação.
A EVVO HOME deve informar ao interessado sobre as ações decorrentes do seu
pedido no prazo de um mês (pode ser prorrogado por dois meses, no caso de
pedidos particularmente complexos, e deve notificar essa prorrogação no
primeiro mês).
Caso a EVVO HOME decida não atender a um pedido, deverá lhe informar, explicando
o motivo da recusa, no prazo de um mês a contar desde a sua apresentação.
E estes são os seus direitos como parte interessada ou titular de dados
pessoais:
Direito de acesso: tem o direito de obter da
empresa a confirmação do processamento dos seus dados pessoais. A empresa
fornecerá cópia dos dados pessoais objeto do tratamento.
Direito de retificação: você tem o direito de obter,
sem atrasos indevidos, a retificação de dados pessoais inexatos que lhe dizem
respeito. Levando em consideração os objetivos do tratamento, você terá o
direito de completar os seus dados pessoais incompletos, inclusive por meio de
declaração adicional.
Direito de supressão: você tem o direito de obter,
sem demora indevida, a eliminação de dados pessoais inexatos a seu respeito. A
empresa será obrigada a excluir esses dados pessoais sem demora quando ocorrer
qualquer uma das seguintes circunstâncias:
1. os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os
quais foram coletados ou de outra forma processados;
2. você retira o consentimento no qual o tratamento se baseia e não se baseia
em outra base legal;
3. opõe-se ao tratamento e desde que não prevaleçam outras razões legítimas
para tal;
4. seus dados foram processados ilegalmente;
5. seus dados devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal;
6. ou se os seus dados pessoais foram obtidos em relação à oferta de serviços
da sociedade da informação a crianças (menores de 16 anos).
Direito de limitação de tratamento: quando o
tratamento dos seus dados pessoais tiver sido limitado por força de um pedido
da sua parte, esses dados só podem ser sujeitos a tratamento, com exceção da
sua conservação, com o seu consentimento ou para a formulação, exercício ou a
defesa de reclamações, ou tendo em vista a proteção dos direitos de outra
pessoa singular ou coletiva ou por razões de interesse público importante. Você
tem o direito de obter a limitação do processamento de seus dados pessoais
quando qualquer uma dessas condições for atendida:
1. quando desafia a exatidão dos dados pessoais, por um período que permite a
EVVO HOME verificar a sua exatidão;
2. o tratamento é ilegal e como parte interessada opõe-se à eliminação dos
dados pessoais e solicita, em vez disso, a limitação de uso;
3. A EVVO HOME já não necessita dos dados pessoais para efeitos do tratamento,
mas sim para a formulação, exercício ou defesa de reclamações;
4. Quando se opôs ao tratamento, verificando se as razões legítimas da EVVO
HOME prevalecem sobre as do interessado.
Direito à portabilidade dos dados: você tem
o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito em um formato
estruturado, comumente usados e legível por máquina, e de transmiti-los a outro
controlador de dados sem ser impedido pela EVVO HOME, quando:
1. o tratamento é baseado no seu consentimento, e
2. o tratamento é realizado por meios automatizados.
Direito de oposição: tem o direito de se opor em
qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao
facto de os dados pessoais que lhe dizem respeito serem sujeitos a um
tratamento com base no interesse público ou legítimo da EMPRESA. Quando o
tratamento de dados pessoais for para marketing direto, você terá o direito de
se opor em qualquer momento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam
respeito. Caso você se oponha ao processamento de seus dados para fins de
marketing direto, esses dados pessoais não serão mais processados para tais
fins.
Você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à autoridade de
controlo respectiva, geralmente a Agência de Proteção de Dados. Para obter mais
informações, você pode aceder ao site neste link (https://www.cnpd.pt/)
Que tipo de fornecedor (encarregado de tratamento) a EVVO HOME escolherá?
Esta empresa pode compartilhar seus dados pessoais com outras empresas e
fornecedores que trabalhem em nosso nome para os fins de processamento de dados
expressamente declarados.
Quando os seus dados pessoais vão ser processados em nome da empresa, ela
só irá escolher fornecedor (encarregado de tratamento) que ofereçam garantias
suficientes para aplicar as medidas técnicas e organizacionais adequadas, para
que o tratamento esteja de acordo com os requisitos do Regulamento em vigor
sobre proteção de dados e garantia da defesa dos direitos do interessado.
O tratamento por esse fornecedor (encarregado de tratamento) será regido
por um contrato em conformidade com a legislação da União ou dos
Estados-Membros que vincula o encarregado à empresa.
Para a prestação dos serviços necessários ao desenvolvimento da nossa
atividade comercial, informamos que partilhamos dados pessoais com os seguintes
fornecedores:
1. Alojamento: este site está alojado nos servidores seguros e fiáveis de
Professional Hosting, cujo proprietário é SOLUCIONES WEB ONLINE SL com
domicílio localizado na Espanha, e cujo site é https://www.profesionalhosting.com/
2. Plataforma de conteúdo: este site utiliza o mecanismo de conteúdo WordPress
e o módulo de loja online Woocommerce, da empresa Automattic Inc, que está
incluído no Acordo UE-EUA de privacidade (Privacy Shield) (Ver aqui: https:
//www.privacyshield. gov / participant? id = a2zt0000000CbqcAAC & status =
Active) Você pode ver a Política de Privacidade da Automattic aqui: https://automattic.com/privacy/
3. Comentários: este site usa a plataforma de comentários do Facebook, empresa
com sede nos EUA, que também faz parte do Acordo de Proteção de Privacidade
entre o país norte-americano e a União Europeia. Veja aqui: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active . Você também pode ver a Política de Dados Pessoais do Facebook
aqui: https://www.facebook.com/privacy/explanation . O site da EVVO HOME não coleta ou processa as informações pessoais
dos utilizadores que fazem comentários, os quais, em qualquer caso, estarão
sujeitos à Política de Dados do Facebook a este respeito.
Que segurança a empresa aplicará ao processamento de dados pessoais?
Tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza,
âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como riscos de probabilidade
e severidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a
empresa aplicará medidas técnicas e organizacionais para garantir um nível de
segurança adequado ao risco. As referidas medidas técnicas e organizacionais
aplicadas pela EVVO HOME ao tratamento dos dados pessoais terão como objetivo
reduzir e minimizar os riscos de perda, uso indevido, alteração, acesso não
autorizado ou divulgação dos referidos dados pessoais que lhe dizem respeito.
Para lhe dar mais segurança, este site possui um certificado SSL instalado,
que torna a comunicação das informações entre você e a EVVO HOME viagens
criptografadas, o que confere ao site o status de um site confiável, autêntico
e seguro.
Modificação da Política de Privacidade
De forma a implementar eficazmente, na EVVO HOME o princípio do cumprimento
proativo e constante das normas de proteção de dados ( accountability ),
bem como cumprir o dever de transparência, a empresa poderá alterar periodicamente
esta Política de Privacidade.
Portanto, ao proprietário de dados pessoais preocupado com sua privacidade,
é altamente recomendável consultar esta Política com frequência. No entanto, a
EVVO HOME realizará todos os esforços para comunicar aos proprietários dos
dados qualquer alteração significativa em esta Declaração com impacto nos
direitos e interesses dos referidos proprietários dos dados pessoais.
Mais informações sobre Privacidade na empresa
Para dirimir qualquer dúvida ou preocupação levantada ou não resolvida
através da leitura desta Política de Privacidade, o proprietário dos dados pode
entrar em contacto com a empresa no seguinte endereço de e-mail: contacto@evvohome.com